1. OBJETO

Estes Termos e Condições têm como objetivo regulamentar a prestação de serviços de criação de identidade visual, conforme o pacote escolhido pelo cliente.

2. PAGAMENTO

2.1. O pagamento deve ser realizado no ato da contratação. Disponibilizamos as seguintes condições:
•  Desconto de 7% para pagamentos via Pix à vista.
• Parcelamento em até 3x sem juros no cartão de crédito (4x a 12x com juros).



3. FORMULÁRIO

3.1. Após a confirmação do pagamento, será enviado um formulário para coleta das informações necessárias ao desenvolvimento do projeto.

3.2. As informações recebidas serão analisadas e, se necessário, o cliente será contatado para esclarecimentos ou ajustes.

3.3. Com base nos dados fornecidos, será desenvolvida uma prévia contendo pelo menos duas propostas diferentes do projeto para o cliente escolher.


4. PRAZOS

4.1. O prazo de criação inicia-se somente após o envio do formulário preenchido pelo cliente.

4.2. Apresentação da prévia: até 12 dias úteis.

4.3. Ajustes em projeto parcialmente aprovado: 2 a 4 dias úteis por solicitação.

4.4. Entrega dos arquivos finais: até 2 dias úteis após a aprovação definitiva do projeto.

4.5. Serviço em regime de urgência: nessa modalidade, a prévia será entregue em até 5 dias úteis, ajustes em até 1 dia útil por solicitação e entrega final em até 1 dia útil após a aprovação. Essa modalidade requer pagamento antecipado de taxa adicional de 50% sobre o valor do pacote contratado.

4.6. Ao fechar o pedido, o cliente estará ciente de todos os prazos de cada etapa do projeto. O processo exige tempo, estudo e desenvolvimento, sendo imprescindível aguardar o período necessário para a conclusão de cada fase. A execução também depende da sequência dos demais projetos, seguindo a ordem de recebimento dos formulários.



5. APROVAÇÃO E AJUSTES


5.1. Após apresentarmos as propostas prévias do projeto, o cliente terá até 12 dias úteis para analisar, solicitar quantos ajustes considerar necessários e aprovar a versão escolhida.

5.2. Em caso de reprovação total das opções apresentadas, será realizado um novo alinhamento e, em até 12 dias úteis, uma nova e última proposta será desenvolvida sem custo adicional. Após esta proposta gratuita, quaisquer solicitações extras de propostas estarão sujeitas ao pagamento antecipado de R$80,00 por cada nova proposta a ser desenvolvida.

5.3. O descumprimento do prazo previsto no item 5.1 implicará na cobrança de uma taxa de espera de R$50,00 para retomada do projeto.

5.4. Em hipótese alguma, o cliente estará isento do pagamento da taxa de espera em caso de atraso. Assim como nos comprometemos a cumprir os prazos estipulados, o cliente também é responsável pelo cumprimento dos seus.



6. ENTREGA DOS ARQUIVOS


6.1. Os arquivos definitivos serão entregues nos formatos JPG, PNG, PDF e CDR. Materiais adicionais, quando incluídos, serão entregues em PDF e/ou JPG.

6.2. Todos os arquivos serão disponibilizados em pastas organizadas no Google Drive, com acesso por até 15 dias para o cliente fazer download. Após esse período, as pastas serão removidas. Uma cópia também será enviada por e-mail, garantindo a preservação dos arquivos.

6.3. Após a entrega dos arquivos definitivos, qualquer solicitação de ajuste será realizada somente mediante pagamento antecipado, entre 30% e 50% do valor contratado, conforme o tipo e a complexidade do pedido. Mudanças que extrapolem o escopo original do projeto serão consideradas um novo projeto e estarão sujeitas a nova contratação.

6.4. Os arquivos dos projetos ficam armazenados em nosso banco de dados por até 90 dias após a entrega final. Após esse prazo, não garantimos sua permanência em nosso sistema. Caso o cliente solicite o reenvio e os arquivos ainda estejam disponíveis, será cobrada taxa antecipada de R$50,00 pelo processo de salvamento e reenvio.


7. INTERRUPÇÕES E REEMBOLSOS




7.1. Em caso de desistência por parte do cliente após o início do serviço, será realizado o reembolso de 50% do valor contratado, correspondente à parte não executada, considerando o tempo dedicado ao estudo, desenvolvimento e criação do projeto.



7.2. Nos pagamentos parcelados entre 4 a 12 parcelas, os juros são de responsabilidade exclusiva do cliente, e, em caso de desistência do serviço, o valor a ser devolvido corresponderá a 50% do valor original do serviço, desconsiderando os acréscimos de juros.

7.3. O reembolso será realizado exclusivamente via PIX, em até 7 dias úteis após a formalização da desistência.



7.4. Após 30 dias de inatividade do cliente, não haverá reembolso. Para retomar o projeto, será necessário pagar a taxa de espera mencionada no item 5.3.

7.5. Projetos sem retorno para finalização por período superior a 90 dias serão considerados abandonados. Para retomada, será necessário o pagamento de 30% a 50% do valor do serviço contratado, conforme o tempo decorrido e o estágio do projeto, além da taxa de espera mencionada no item 5.3.



7.6. O cliente tem direito à devolução de 100% do valor pago caso os prazos (apresentação, ajustes e entrega) sejam descumpridos.




8. DISPOSIÇÕES GERAIS




8.1. Os serviços contratados não incluem:

• Impressão de materiais;

• Arquivos em Word;

• Registro de marcas e patentes.


8.2. Reservamo-nos o direito de utilizar os projetos desenvolvidos em portfólio, redes sociais e materiais de divulgação, salvo manifestação expressa em contrário por parte do cliente.

9. ACORDO E CONSENTIMENTO



9.1. Ao contratar os serviços, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos e condições.



Agradecemos por dedicar seu tempo à leitura dos nossos Termos e Condições. A compreensão e atenção de nossos clientes são fundamentais para garantir uma parceria clara, transparente e segura para ambas as partes. 

Será um prazer trabalhar com você e desenvolver a identidade da sua marca! ♡

STUDIO BIASC
CNPJ: 56.388.974/0001-49
Representante: Bianca da Silva Costa