1. OBJETO

Estes Termos e Condições têm como objetivo regulamentar a prestação de serviços de criação de identidade visual, conforme o pacote escolhido pelo cliente.


2. FECHAMENTO DO PEDIDO

2.1. O projeto terá início somente após a confirmação do pagamento.

2.2. Após a confirmação, será enviado um formulário para coleta das informações necessárias.

2.3. As informações enviadas serão analisadas e, se necessário, será feito contato para esclarecimentos ou ajustes.

2.4. Com base nos dados fornecidos, será desenvolvida uma prévia do logotipo para o cliente escolher, conforme o pacote contratado:
• Pacote Essencial: 2 opções de logotipo;
• Pacote Premium: 3 opções de logotipo.


3. PRAZOS

3.1. Apresentação da prévia: até 12 dias úteis após o recebimento do formulário preenchido. (não incluímos sábados, domingos e feriados).

3.2. Ajustes em projeto parcialmente aprovado: 2 a 4 dias úteis por solicitação.

3.3. Entrega dos arquivos definitivos: até 2 dias úteis após a aprovação definitiva do projeto.

3.4. Criação de novas propostas: 5 à 10 dias úteis, de acordo com a complexidade do pedido e da organização interna do trabalho.

3.5. Materiais adicionais: quando inclusos no pacote, serão desenvolvidos somente após a aprovação definitiva do logotipo.

3.6. Tolerância: O prazo de entrega poderá ser estendido em circunstâncias atípicas, como problemas de saúde, defeitos em equipamentos ou luto.

3.7. Ao fechar o pedido, o cliente estará ciente de todos os prazos de cada etapa do projeto. O processo exige tempo, estudo e desenvolvimento, sendo imprescindível aguardar o período necessário para a finalização. A execução também depende da ordem dos demais projetos, seguindo a sequência de recebimento dos formulários.

4. APROVAÇÃO E AJUSTES

4.1. O cliente terá até 7 dias para analisar a prévia, solicitar ajustes e aprovar a versão escolhida. Podendo este prazo ser postergado por mais 7 dias (totalizando 14 dias), desde que seja previamente informado.

4.2. As condições de ajustes variam de acordo o pacote contratado:
• Identidade Premium: o cliente pode solicitar ajustes ilimitados na prévia, até que o resultado final esteja totalmente de acordo com suas expectativas.
• Identidade essencial: inclui até 10 sessões de ajustes na prévia. Cada sessão, na qual todas as alterações desejadas são reunidas de uma só vez, será contabilizada como 1 sessão. Caso exceda as 10 sessões, deverá ser pago de forma antecipada R$30,00 por cada sessão adicional.

4.3. Caso as opções de logotipo apresentadas na prévia sejam reprovadas, será realizado um novo alinhamento e, em até 10 dias úteis, apresentaremos uma nova proposta, sem custo adicional. Após essa última proposta gratuita, quaisquer novas propostas independentes deverão ser solicitadas mediante pagamento antecipado de um taxa no valor de R$ 80,00 por proposta.

4.4. O descumprimento do prazo acordado do item 4.1 implicará na cobrança de uma taxa de espera no valor de R$50,00 para retomada do projeto.

4.4. Projetos e materiais adicionais sem retorno para finalização em até 90 dias serão considerados abandonados, sendo somente possível dar continuidade mediante o pagamento integral do serviço.

4.5. Em hipótese alguma o cliente estará isento do pagamento da taxa de espera em caso de atraso. Assim como nos comprometemos a cumprir os prazos e tolerâncias estipulados, o cliente também tem o dever de cumprir com os seus.


5. ENTREGA DOS ARQUIVOS

5.1. Os arquivos definitivos da identidade visual serão entregues nos formatos JPG, PNG, PDF e CDR. Quando incluídos, os materiais adicionais serão fornecidos em PDF e/ou JPG.

5.2. Todos os arquivos serão disponibilizados em pastas no Drive, garantindo fácil acesso e organização. O cliente terá até 30 dias para realizar o download completo dos arquivos; após esse período, as pastas serão removidas. Enviaremos uma cópia do arquivo editável por e-mail como medida de segurança e backup, garantindo a preservação do arquivo original.

5.3. Não será permitido realizar alterações no projeto após a aprovação definitiva e/ou após a entrega dos arquivos definitivos. Somente mediante pagamento antecipado de uma cobrança adicional correspondente a 30% a 50% do valor do serviço contratado, dependendo do tipo e complexidade da solicitação.

5.4. Os arquivos dos projetos são armazenados em nosso banco de dados por até 90 dias. Após esse período, a responsabilidade pela guarda e backup é integralmente do cliente.


6. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

6.1. Em caso de desistência após o início do serviço, será devolvido 50% do valor do serviço, referente à parte não executada e considerando o tempo dedicado ao estudo, desenvolvimento e criação do projeto. Quando incluídos, os serviços contratados de materiais adicionais que ainda não foram produzidos serão reembolsados integralmente.

6.2. Ao optar pelo pagamento no cartão de crédito, incidem juros cobrados pela instituição de pagamento, os quais são de responsabilidade do cliente. Em caso de cancelamento ou reembolso, o valor devolvido será calculado apenas sobre o valor líquido recebido pela empresa. As taxas e os juros aplicados pela operadora não são reembolsáveis.

6.3. O reembolso será realizado exclusivamente via PIX, em até 7 dias úteis após a formalização da desistência.

6.4. Após 30 dias de inatividade do cliente, não haverá reembolso. Para retomar o projeto, será necessário pagar a taxa de espera mencionada no item 4.4.

6.5. O cliente tem direito à devolução de 100% do valor pago, caso os prazos (de entrega inicial e tolerância) sejam descumpridos.

6.6. O cliente tem direito à devolução de 100% do valor pago, caso os prazos (de apresentação da prévia e tolerância) sejam descumpridos.


7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1. Como benefício exclusivo da Identidade Premium, os clientes recebem um Certificado de Anterioridade, que pode ser muito útil como prova de autoria em casos de plágio ou disputa judicial. Este certificado inclui o símbolo ©, que pode ser exibido ao lado do nome da marca, agregando reconhecimento e valorizando a criação. Ele comprova que a criação é sua, mas não substitui registros oficiais de marcas ou patentes junto aos órgãos competentes.

7.2. Os serviços contratados não incluem:
• Impressão de materiais;
• Fornecimento de arquivos editáveis em Word;
• Registro de marcas e patentes.

7.2. Não nos responsabilizamos por eventuais casos de plágio cometidos por terceiros ou por serviços prestados por outros profissionais contratados pelo cliente.

7.3. Reservamo-nos o direito de utilizar os projetos desenvolvidos em portfólio, redes sociais e materiais de divulgação, salvo manifestação expressa em contrário por parte do cliente.

7.4. Ao contratar os serviços, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.




Agradecemos por dedicar seu tempo à leitura dos nossos Termos e Condições. A compreensão e atenção de nossos clientes são fundamentais para garantir uma parceria clara, transparente e segura para ambas as partes. 

Será um prazer trabalhar com você e desenvolver a identidade da sua marca! ♡

STUDIO BIASC
CNPJ: 56.388.974/0001-49
Representante: Bianca da Silva Costa

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